Processo 67329/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 11/03/2002 08:09
Autuado em 11/03/2002 08:09
Oficio de encaminhamento 039/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 841/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   841/ 2006 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2006 Acórdão   841/ 2006 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/03/2005 Resolução   1888/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2003 13:18 120496/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2006 13:30 do Protocolo nº 18580/06, referente documentos de fls. 399 à 401.
25/08/2005 15:30 do Protocolo nº 342496/05
02/06/2005 11:07 do Protocolo nº 218191/05, referente complementação de documentos (fls.367 à 370).
26/04/2005 10:05 do Protocolo nº 166280/05, referente resposta a ofício
19/05/2004 18:21 do Protocolo nº 180247/04, referente documentos de fls.297 a 315.
20/04/2004 16:19 do Protocolo nº 156311/04
01/04/2004 17:13 do Protocolo nº 53343/04, referente pedido de prazo
12/03/2004 08:55 do Protocolo nº 76882/04, referente documentos de fls. 281 a 286.
17/09/2003 10:54 do Protocolo nº 435780/03
02/09/2003 08:47 do Protocolo nº 407213/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 841/2006
06/05/2005 6970 Resolução nº 1888/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 10:31 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
01/06/2006 14:29 S2C  
24/05/2006 08:56 SAUDI  
07/03/2006 14:53 GCFAMG  
20/02/2006 09:13 DP  
06/02/2006 16:21 SMPjTC Parecer nº 1743/2006 - aprovação
06/07/2005 14:20 DAT Instrução nº 373/2006 - Retorno dos autos. Processo regular.
06/07/2005 14:10 DG  
26/04/2005 10:32 DAT Instrução nº 2684/2005 - Pela notificação do Município.
22/02/2005 14:27 DG Resolução nº 1888/2005 -
19/07/2004 11:21 SMPjTC Parecer nº 2242/2005 - diligência
22/04/2004 15:13 DAT Instrução nº 3936/2004 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
24/03/2004 08:13 DG  
05/03/2004 15:30 DAT Instrução nº 1037/2004 - Pelo encaminhamento ao Órgão Fiscalizador
21/01/2004 10:45 DG  
12/12/2003 17:39 SMPjTC Parecer nº 150/2004 - direito do contraditorio
23/09/2003 13:51 DAT Instrução nº 6487/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
27/06/2003 11:28 DG  
29/05/2003 08:27 SMPjTC Parecer nº 8835/2003 - direito do contraditorio
11/03/2002 08:09 DAT Instrução nº 2621/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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